De caráter corretivo ou preventivo, a Auditoria Fiscal ou Tributária analisa os procedimentos adotados pelas empresas com o objetivo de verificar acúmulos de contingências fiscais e tributárias e possíveis vantagens fiscais que não estão sendo aproveitadas.
O planejamento tributário compreende o estudo de variáveis contendo as alternativas licitamente aplicáveis a cada caso apresentado, estruturando-se os atos necessários para se atingir o benefício fiscal. Inseridas no contexto desse planejamento tributário, são feitas revisões dos cálculos dos tributos diretos (Imposto sobre a Renda e Contribuição Social) e indiretos (ICMS, IPI, ISS etc.), e é certificado se esses processos atendem às legislações vigentes. Outras práticas importantes dentro desse controle são a identificação de prováveis contingências trabalhistas e previdenciárias e o estudo de soluções para que as regularizações necessárias sejam realizadas de forma menos onerosa, utilizando as ferramentas legais disponíveis.
Expor o risco fiscal e tributário nesse diagnóstico empresarial é importante para que a empresa veja a importância da elaboração e da execução de um planejamento tributário por elisão fiscal, contribuindo para que o seu crescimento seja contínuo e sustentável.
A Auditoria Fiscal ou Tributária apresenta soluções e propostas para a economia de tributos, envolvendo impostos e obrigações acessórias nos três âmbitos: federal (Pis, Cofins, IRPJ, CSSL, IPI, II, IOF, ITR, IRPF, DIPJ, Dirf, DCTF, Dacon, DITR), estadual (ICMS, IPVA, Gias ICMS, Sintegra) e municipal (ISS, IPTU, TLF).
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Olá Vanda, tudo bom? Que bom que gostou do texto, esperamos que tenha também te ajudado. Este texto foi produzido pela equipe da Moore Stephens Brasil. Qualquer outra duvida estamos a disposição, abs!
Gostei muito do material. Poderiam inforar o nome do autor?
Gostei muito do artigo, pois, também, sou advogado tributarista especialista na área do Direito Tributário Previdenciário no Rio de Janeiro/RJ.
Excelente explanação.
Saudações do colega.
Hilton de Oliveira Rego
OAB/RJ 141.622