Algumas pessoas buscam uma sociedade para ajudar a gerenciar uma empresa, mas será se vale a pena ter um sócio?
Primeiramente, é importante saber como funcionam as questões jurídicas em uma sociedade. De acordo com o artigo 981 do Código Civil (Lei nº 10.406/02), uma sociedade faz com que os envolvidos devam contribuir com bens ou serviços para o exercício de atividades econômicas e a partilha dos resultados da empresa.
Quando uma sociedade é desfeita, se há dívidas, ambos responderão proporcionalmente por elas e dividirão os lucros. Caso um dos sócios queira vender sua parte, terá que verificar o balanço (receitas menos despesas) e ajustar o valor para o novo empreendedor.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou o projeto de lei 18/2011, que autoriza a criação de Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI), ou seja, não será mais necessário ter ao menos duas pessoas para se montar uma empresa. Agora, os empreendedores poderão constituir sozinhos uma pessoa jurídica, desfrutando da proteção imposta pela separação entre o patrimônio do negócio e o seu pessoal.
Claro que para criar uma empresa individual, há alguns requisitos como o patrimônio social ser ao menos 100 vezes superior ao maior salário mínimo vigente no país. É importante ressaltar também que aqueles que tiverem uma EIRELI poderão participar de outras sociedades e investimentos normalmente.
Para avaliar se vale ou não a pena participar de uma sociedade, é necessário fazer uma análise completa da situação, desde quem será seu sócio, até o setor de atuação da empresa, os lucros, despesas, demanda de trabalho e o mais importante, se você se indentifica com o negócio.
