A crise global consumiu vários trilhões de dólares dos mercados. Devido à rápida ação dos governos, a credibilidade no sistema foi sendo restabelecida gradativamente. Dessa forma, o volume de fusões e aquisições, OPAs (Oferta Pública de Aquisição de Ações) e reestruturações societárias no Brasil superou a marca de R$ 180 bilhões em 2010. Em 2009, esse número chegou a R$ 119 bilhões.
Em função desse cenário recorrente no mercado de fusões e aquisições e, sobretudo, pelos eventos que ocorrerão no Brasil nos próximos anos, como Copa do Mundo, Olimpíadas e pré-sal, é importante entendermos o funcionamento das combinações de negócios, fusões e aquisições de empresas, processos que poderão ser vistos com frequência no país.
Essas operações podem ser classificadas por diferentes formas de combinações e estratégias, com exigência de variados tipos e níveis de investimentos, cujos principais objetivos são a diversificação de negócios, ampliação de mercado, busca por recursos naturais e capacitação estratégica e/ou eficiência produtiva. O tratamento contábil dessas operações é considerado de extrema complexidade, sendo tratado pela deliberação CVM nº 580, que determina o CPC 15 – Combinação de negócios (IFRS 3). Isso trouxe uma complexidade superior ao que era requerido pela prática contábil brasileira anterior.
A combinação de negócios é uma transação ou outro evento em que uma entidade obtém o controle sobre um ou mais negócios. O ponto-chave da definição está na obtenção do controle, definido como o poder de governar as políticas financeiras e operacionais da entidade de forma a obter benefícios de suas atividades. Ela pode ser estruturada de diversas maneiras, quando uma ou mais entidades se tornam subsidiárias da adquirente, uma entidade transfere seus ativos líquidos para outra, as entidades envolvidas transferem seus ativos para uma nova entidade, entre outros modelos. É importante lembrar que o CPC 15 não se aplica a joint ventures.
Entre os modelos de aquisições entre empresas, podemos destacar as aquisições reversas, na qual a adquirida emite títulos patrimoniais para realizar a compra. Tal estruturação pode ter diversos motivos, como uma entidade de capital fechado que adquire uma de capital aberto ou uma empresa grande compra uma empresa pequena, porém a segunda incorpora a primeira para fazer aproveitamento de tributos.
Contudo, o único método de contabilização aceito é o método de aquisição que exige as seguintes etapas:
– Identificação do comprador;
– Determinação da data de aquisição;
– Determinação do custo da aquisição;
-Reconhecimento, classificação e mensuração dos ativos adquiridos e passivos assumidos;
– Reconhecimento e mensuração da participação de acionistas não controladores;
– Reconhecimento e mensuração do ágio por rentabilidade futura (goodwill) ou ganho proveniente de compra vantajosa.
O reconhecimento da combinação de negócios no formato de CPC 15 já é uma realidade no Brasil em função do processo de convergência contábil ao padrão internacional, finalizado em 2010. Assim, nos processos de fusões e aquisições é importante que se faça todo um planejamento das etapas que terão que ser percorridas e já ter um conhecimento dos impactos que essa aplicação trará para as demonstrações financeiras consolidadas.
