O Brasil é um dos países que mais consome horas para controlar os impostos para o governo, e o contribuinte é extremamente afetado por tudo isso. A contribuição brasileira, comparada com outros países, é complexa e mira no consumo, e, por isso, atinge as faixas sociais de menor renda.
É por esse motivo que o Impostômetro, da Associação Comercial de São Paulo, que divulga a arrecadação diária, está sempre batendo recorde, apesar de não haver recordes em índices econômicos no país.
As despesas com impostos representam um item relevante no balanço de cada empresa e também no balanço individual de cada um enquanto consumidores. Quando se fala sobre a necessidade de haver uma reforma tributária ampla, deve-se levar em conta da necessidade de haver mudanças muito significativas, incluindo a administração dos impostos por parte do ente arrecadador.
A reforma tributária é extremamente complexa e, talvez, demorada, considerando os três níveis de tributação: Federal, Estadual e Municipal. Isso ocorre porque há uma “guerra fiscal” dos entes arrecadadores, ou seja, cada qual quer resolver sua fatia sem a preocupação com o todo. E é nesse “todo” onde está a nocividade ao consumidor, tendo em vista que a finalidade da arrecadação é mirar o consumo, que acaba sendo afetado pelos tributos. No dia a dia dos cidadãos isso pesa no consumo diário, que tem os impostos embutidos em cada produto.
Outro fator relevante é que o salário no Brasil é elevadamente tributado. A tabela progressiva tem alíquotas muito altas, se comparadas com outros países mais desenvolvidos, e também pelo baixo retorno que proporciona à sociedade.
Igualmente para empresários, a carga tributária é pesada e, por isso, o controle dentro das empresas deve ser constante. Seja a empresa enquadrada no Simples Nacional, ou não, pois dependendo do nível de faturamento nem sempre o Simples é compensador. Por isso, planejamento tributário é um investimento relevante, pois possibilita ações que previnem ocorrências de problemas tributários. Em todos os casos, a prevenção é melhor e mais econômica do que a correção.
Ferramentas de informação e conscientização como o Impostômetro e a Lei 12.741, que determinam que os tributos incidentes sobre produtos e serviços devem ser explicitados em nota fiscal, que entrará em vigor no primeiro semestre deste ano, são importantes para a população no geral, pois são lembretes diários sobre a necessidade de se discutir o assunto com profundidade.
A reforma tributária é um assunto amplo e de grande importância para pessoas físicas e empresários de todos os portes, pois todos são afetados por tributos.
Qual a sua opinião sobre a necessidade da Reforma Tributária? Como os tributos afetam sua vida diária? Compartilhe suas ideias conosco!
*Post escrito com a colaboração de Odair Zorzin, Diretor Tributos da Moore Stephens Auditores e Consultores, responsável pelas coordenações Técnicas das equipes de tributos da Moore Stephens Auditores e Consultores das Unidades São Paulo e Rio de Janeiro
